E-commerce dos regimes lucro real ou presumido tem direito ao ressarcimento do ICMS-ST
Se você faz vendas interestaduais no seu e-commerce e já fatura em torno de 400 mil por mês, há grandes chances da sua empresa ter valores a recuperar de tributos pagos indevidamente
Analisamos o histórico dos seus pagamentos de ICMS-ST, identificamos valores a serem recuperados e solicitamos o ressarcimento dos valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos.
Veja gratuitamente se sua empresa tem direito.
Serviço exclusivo para e-commerces dos regimes lucro real ou presumido que vendem mercadorias para fora do seu Estado, com alto faturamento e que sofrem com elevada carga tributária.
Sabia que e-commerces que faturam alto e fazem vendas interestaduais pagam tributos indevidamente todos os dias?
Se o seu e-commerce vende mercadorias dentro da cadeia de substituição tributária para fora do Estado, você pode ter seu dinheiro de volta!
O regime de substituição tributária do ICMS é complexo e funciona de um jeito diferente.
Quando o fornecedor faz a venda para seus distribuidores, ele já recolhe o ICMS da cadeira inteira naquela primeira operação. Quando seus distribuidores vendem a mercadoria, o ICMS incutido na operação não é mais devido, pois já foi recolhido pelo fabricante na origem.
É por essa razão que os distribuidores (você, como e-commerce) não deveriam recolher novamente o ICMS nas suas vendas. Daí que nasce o direito à restituição desses valores, que nunca deveriam ter sido pagos.
O ICMS-ST representa um custo significativo para sua empresa, mas a boa notícia é que há uma forma legal de recuperar esses valores.
Se sua empresa:
✔️ Faz vendas para fora do Estado
✔️ Sofre com uma carga tributária alta e injusta
✔️ Optante pelos regimes tributários Lucro Presumido ou Real
Então você deve consultar um advogado especialista em Direito Tributário para recuperar esses valores e ganhar um incremento de caixa imediatamente.
Passo 1: Realizamos um levantamento detalhado do histórico de pagamento do ICMS-ST
Passo 2: Identificamos os valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos a serem recuperados
Passo 3: Pedimos uma decisão liminar para assegurar que você não receba mais essa cobrança indevida do imposto
Toque no botão abaixo e veja mais informações.
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Análise preliminar
Verificaremos a viabilidade do seu caso e se necessário solicitaremos mais documentos ou agendaremos uma consulta com um de nossos advogados.
Direcionamento estratégico
Vamos explicar as opções disponíveis e o melhor caminho a seguir.
Início do processo
Se tudo der certo e nossa parceria for firmada, orientaremos sobre como dar entrada no seu processo.
Conheça mais sobre quem irá lhe assessorar
Dr. Edson Baldoino Junior
O Escritório Baldoino Advogados tem 40 anos e está localizado em um local privilegiado em uma avenida da cidade de São Paulo.
Sendo a segunda geração de um escritório, atuamos nos ramos de Direito Tributário e Empresarial, trabalhando majoritariamente com clientes mensalistas.
Abarcamos múltiplas questões oriundas dos nossos clientes, abrangendo o campo tributário, de família, trabalhista, entre outros.
Temos uma boa estrutura e um grupo de advogados que ampara outros espectros do Direito.
OAB/SP 162.589
Clientes que ajudamos
Bem Simples Cursos
Matheus Lugli
Reinaldo Junior
Antonio Carlos Bertaglia
Alex Conceição
Perguntas frequentes
O que é o ressarcimento do ICMS-ST?
Quais empresas têm direito ao ressarcimento?
Empresas e e-commerces que vendem produtos dentro da cadeia de substituição tributária do ICMS, ou seja, que vendem mercadorias para fora do seu Estado de origem.
Quanto tempo minha empresa pode recuperar?
É possível solicitar o ressarcimento dos impostos pagos indevidamente nos últimos 5 anos.
Como saber se minha empresa tem valores a receber?
Um advogado especialista em Direito Tributário pode realizar um levantamento detalhado do histórico de pagamentos da sua empresa para verificar se há valores indevidos e como recuperá-los.
A empresa para de pagar ICMS-ST no futuro?
Sim! Além de recuperar os valores pagos, também é possível eliminar cobranças indevidas e evitar o pagamento excessivo do ICMS-ST futuramente.
O que acontece se eu não solicitar o ressarcimento agora?
Com a Reforma Tributária prestes a entrar em vigor por completo, algumas regras podem mudar. Se você não agir a tempo, pode perder o direito de recuperar esses valores.
Quanto tempo leva para receber o ressarcimento?
O prazo pode variar dependendo da análise e da burocracia do Estado, mas um advogado especializado agiliza o processo para garantir que você receba o mais rápido possível.
Como iniciar o processo de ressarcimento?
O primeiro passo é entrar em contato com um advogado especialista em Direito Tributário, que fará a análise do seu caso e tomará as providências para recuperar os valores pagos indevidamente.
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